ATENÇÃO VOCÊ QUE GOSTA DE USAR CANO DE ESCAPE ESPORTIVO LEIA ISSO!

Em Janeiro/09 tomei 2 multas em frente ao Detran/PR por um PM.

Uma multa foi por equipamento de segurança obrigátorio inexistente ou inoperante.

A outra é silenciador do motor defeituso ou ineficiente.

Meu Escapamento é um Roncar Modelo Coyote RS5 em uma Titan 150ESD.

Bom tenho varios motivos para recorrer da multa, entre outros não foi feito a medição de barulho do cano de escape, o cara me multo com a moto parada então ele nem ouviu o som para dizer que estava defeituoso.

Entrei em contato com a Roncar para ver o que me indicavam fazer e pedir que me manda-se por e-mail o laudo dizendo que o escapamento está dentro das normas e é totalmente dentro da lei, segue abaixo o e-mail que recebi da Roncar enviado pelo Fabio Lemos que foi muito atencioso e esclarecedor.

"Agradecemos seu email e a preferência pelos produtos Roncar, informamos que infelizmente situações absurdas podem ocorrer em nosso país, por despreparo ou má fé de alguns policias, que argumentam, sem conhecimento técnico e legal algum, que o escape é proibido e que não pode ser usado.

Conforme a Resolução do CONAMA n. 252 de fevereiro de 1999, é possivel a substituição do escapamento modelo original, por outro similar ou paralelo, desde que não se ultrapasse os limites de emissão de ruído dB(A) - decibéis - constantes na tabela 01, que é de 99 dB(A), conforme medições realizadas de acordo com as normas da ABNT 9714.

Conforme as informações contidas em anexo, você pode usufruir livremente do escape, já que o mesmo não emite niveis de ruído acima do permitido e não se enquadra em "descaracterização de veículo", pois, de acordo com a Resolução CONTRAN n. 25, qualquer mudança que altere a estrutura fisica e estrutural do veículo como cor, alteração de motor, aumento de potencia, retirada ou modificação de equipamento obrigatório como farol, suspensão, etc, sem a autorização de órgão competente, é proibida. Em nenhum momento a Resolução cita escapes, marcas ou modelos de pneus, além da instalação de acessórios como bagageiros, adesivos, bauletos, etc como sendo proibidos.

Sendo assim caso você seja autuado ou tenha o seu direito de usar o escape cerceado pela policia, além de poder recorrer da multa e ter 99% de ganho certo, utilizando a documentação que temos, pode também, se quiser, processar o policial que te multou por abuso de autoridade, já que se o mesmo não aceitar os documentos que estão em anexo, estará cometendo um grave equivoco e agindo de forma arbitrária. 

Lembramos que, para recorrer da multa o melhor  é procurar um despachante de sua confiança e apresentar todos os documentos  enviados para serem anexados ao requerimento."